Doações foram realizadas no apagar das luzes do governo do ex-prefeito
Adriano Clementino
O município de Barro Preto, no
sul da Bahia, conseguiu uma importante vitória no processo que move com o
objetivo de recuperar a posse de terrenos doados irregularmente pelo
ex-prefeito Adriano Clementino. A ação tramita desde 2013 e tem como objetivo
reverter atos arbitrários do ex-gestor, que supostamente teria usado bens
públicos para quitar compromissos particulares.
Um dos terrenos públicos doados
pelo ex-prefeito fica vizinho a uma unidade básica de saúde e está previsto seu
uso num projeto de ampliação do posto médico. Insatisfeito por ter sido
acionado judicialmente, José Josildo Barbosa, um dos “presenteados” por Adriano
Clementino, tentou embargar a obra de ampliação, que conta com recursos
federais.
A intenção de Josildo esbarrou no
judiciário. Em decisão proferida na semana passada, o juiz da 1ª Vara da
Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, determinou a continuidade
das obras na unidade. O magistrado observou que “a unidade básica de saúde é
anterior às concessões de uso ora em discussão” e que “deve-se privilegiar a (obra
de) ampliação”.
Além de ter doado o terreno
vizinho à unidade, Clementino entregou, entre outras, áreas destinadas à
construção de uma quadra esportiva coberta e um centro de convivência infantil
que também serão construídos com
recursos federais. “Foi uma
irresponsabilidade muito grande, mas vamos reverter isso na justiça”, afirma a
prefeita Jaqueline Motta.
Logo que assumiu o mandato,
Jaqueline fez publicar o decreto de número 20/2013, revogando os termos da
concessão de uso expedidos por Clementino. O motivo é que as doações ocorreram
sem qualquer procedimento administrativo prévio, com ofensa aos princípios
constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade.
DIFICULDADES
– A situação é tão absurda que parte dos réus sequer teve coragem de
contestar a ação, o que determinou sua revelia. Outros, como é o caso de
Barbosa, teriam sido incentivados por Clementino a se defender atacando. A
intenção é criar dificuldades para o governo e, por tabela, atingir a
população, como a tentativa, felizmente frustrada, de impedir a ampliação do
posto de saúde.
A ação de reintegração de posse
ainda aguarda decisão final, mas já existe medida cautelar que impede qualquer
obra particular nos terrenos doados. “Estamos firmes na defesa dos interesses
da população de Barro Preto, que jamais aceitará ser vítima de gestos irresponsáveis
como o que foi cometido pelo ex-prefeito”, salienta Jaqueline. Segundo ela, o
objetivo agora é obter a decisão de mérito que devolva todos os terrenos ao
patrimônio público do município.
Infelismente por causa de uns, muitos perdem o sonho de ter uma casa propria. Isso é Barro Preto. Mas agora que vai ser derrota total nas urnas para deputado da prefeita.
ResponderExcluirJa não era hora ! Vao ter que devolver o património do municipio .
ResponderExcluirAcasa vai cair kkkkk
ResponderExcluirA casa de quem? precisamos saber
ResponderExcluirtodos os que possuem terrenos perderão as posses provisórias?
ResponderExcluirtem qque tomar mermo meu vereador ja garantiu que vai tomar desses povo que não pricisa e eu vou ter meu terreno
ResponderExcluiroxe uns baliadoque tem tereno vai perder tudo mermo só nos qui fomo 13 teremos direito eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
ResponderExcluirQue ignorância, que a justiça seja feita. Agora ficar desejando mal as pessoas que querem ter sua casa propria. Pessoas gastaram dinheiro, geraram empregos para fazerem suas construções. Isso é burriçe por parte do governo, vcs não veêm que só te a perder. Essa parte de terreno era uma pedra e um lago. Barro Preto tem muita areas livres, para vcs ficarem procurando picuinha. Deixem de serem burros. Deixe o povo construir.
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