O processo de numero 00221-12 Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00945-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2010. Interessado: Sr. Adriano Clementino dos Santos.
Entrou em pauta ontem (14) pelo TCM, e ficou provado que não se tratava de dolo por parte do executivo, o que ocorreu foi uma falha na apresentação de documentos por parte da contabilidade do município.
Sendo assim o Prefeito Adriano Clementino, volta a concorrer às eleições de 2012, com grandes chances de ser reeleito.ja que nada o desabona.
E AS CONTAS DE 2009
ResponderExcluirGOSTARIA DE QUE O RESPONSAVEL POR ESTA NOTA VEJA QUE O SENHO PREFEITO ESTA ENELEGIVEL POR MOTIVO DAS CONTA DE 2009
ResponderExcluirO PREFEITO DE BARRO PRETO – BA, FOI ALCANÇADO PELA LEI DA FICHA LIMPA – ESTÁ INELEGIVEL.
ResponderExcluirCom a edição da Lei Complementar n.º 135/2010, denominada “Ficha Limpa”, são inelegíveis aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas:
a) por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; b) por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal chancelou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, e valerá para as eleições de 2012.
O Prefeito de Barro Preto o Sr. ADRIANO, passou por uma verdadeira maratona para ver suas contas irregulares de 2009 aprovadas, sem contudo obter êxito, visto as incontestáveis irregularidades conhecidas pelo TCM, pelos Vereadores e pela população em geral. Vejam a seqüência de tentativas fracassadas do Prefeito.
Primeiro: suas contas mensais foram examinadas pela 4ª Inspetoria do TCM em Itabuna de janeiro a dezembro de 2009, sendo anotadas inúmeras irregularidades pelo Inspetor, sem contudo apresentar as justificativas.
Segundo: foi encaminhado o pertinente relatório ao TCM das irregularidades, transformadas em diligencias para que o Prefeito apresentasse sua defesa. Cuja defesa primeira o TCM não aceitou e REJEITOU suas contas.
Terceiro: inconformado, o Prefeito apresentou recurso ao TCM, porém, tal recurso não esclareceu as irregularidades das contas. O TCM ratificou a rejeição das contas.
Quarto: as contas foram examinadas pelo Poder Legislativo local, o qual oportunizou ao Prefeito que apresentasse a sua defesa, o mesmo apresentou defesa ao Legislativo, este colocou em votação suas contas, a Mesa da Câmara contratou um Advogado dativo, para apresentar a defesa para o Prefeito, assim foi feito. Os vereadores rejeitaram as contas.
Quinto: inconformado o Prefeito, acionou o Poder Judiciário Processo nº 0000315-66.2011.805.0086, o Juiz julgou improcedente o seu pedido. Mais uma vez inconformado o Prefeito acionou o Tribunal de Justiça. Perguntamos: onde o Prefeito quer chegar?!!. Senhor Prefeito, aconselhamos Vossa Excelência recorrer agora ao PAPA NO VATICANO, talvez esse se compadecendo com o seu amazônico problema encontre uma solução. Será meu Deus???!!!
BOATARIA SUJA
ResponderExcluirPrezado Mateus me parece que vcoê com um bom blogueiro se mostra desinformado com relação a Lei da Ficha Limpa, a mesma, de constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda desperta muitas dúvidas quanto à sua aplicação e enseja um grandioso volume de boatos. O que mais se diz em praticamente todas as cidades brasileiras é que Fulano está inelegível e Sicrano também não poderá ser candidato porque responde a algum processo.
A lei pune com a inelegibilidade por oito anos o político que tiver condenação em órgão colegiado, bem como aqueles que renunciaram aos mandatos para escapar de processo de cassação. Uma questão ainda não suficientemente esclarecida é se os pareceres negativos dos tribunais de contas resultam em inelegibilidade, independentemente de como se pronunciarem os legislativos municipais (com a palavra, os juristas de plantão).
A lei é sem dúvida um avanço e deve funcionar como instrumento de depuração política, mas é preciso abrir os olhos para os mal-intencionados, para o assunto em epígrafe, pois, tem muita gente que investe na mentira para ludibriar o eleitor. Até porque muitos desses boateiros, se ainda não são fichas sujas, é mais por falta de oportunidade.
Acredito que na imprensa deveria haver também um órgão (não a tal mordaça), que pudesse nomear os seus membros, que, travestidos de homens "puros", na verdade são boateiros ou jabazeiros de plantão, verdadeiros lobos em pele de cordeiro.
Afinal, a quem interessa Adriano não ser candidato a reeleição?
EDUARDO TAVARES
HUM, JA COMECOU A PEGAR FOGO A POLITICA EM BARRO PRETO, MUITO BOM.
ResponderExcluirE AI ANDERSON, SOUBE QUE VC É CANDIDATO, MEU QUERIDO SEMPRE ACREDITEI NA SUA CAPACIDADE, ESTOU LONGE MAIS VOU AI NAS ELEIÇÕES SÓ PARA TE DAR ESSE FOTO, FÉ EM DEUS IRMÃO E PARABÉNS PELO SITE.
SR ANDESON SE EU FOSSE VC TERIA VERGANHA NA CARA , E NAO SAIRIA CANDIDATO A VEREADOR POIS SE VC SENDO UM MERO FUCIONARIO JA SE VENDEU AO PREFEITINHO E DESNDO VEREADOR
ExcluirEu sempre soube que Adriano Clementino é inocente, e que ele sempre lutou para que Barro Preto não entrasse em crise. Mesmo com o pouco que Barro Preto recebe ele faz o necessário para ajudar a população.
ResponderExcluirajudar o bolso dele vc queis dizer , kkkk
ExcluirTodo cidadão é político nato, fala e faz política, más faz-se nescessário que as pessoas ao
ResponderExcluirfalar de políticos, sejam imparcias, falem da situação do seu município, busque informação a respeito das receitas e despesas do seu município,converse com seu vereador, procure saber se ele está defedendo seu município devidamente, converse com o seu prefeito, peça informações,faça críticas,dê sugestões.
Lembre-se, oposição responsável é a que fiscaliza para que administração pública trabalhe. Adriano, nosso prefeito, está no caminho certo apesar das constantes reduções nas
receitas do município. Parabéns prefeito.
pare de defender quem não fez nada pela cidade..vão caçar um que fazer ...
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