Barro
Preto será contemplado com o novo programa social do Governo Federal, o Brasil
Carinhoso, que faz parte do programa Brasil sem Miséria. A ação tem o objetivo
de tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças de
0 a 6 anos de idade, garantindo renda mínima de R$ 70.
Além
dos programas sociais que Barro Preto vem executando como o Bolsa Família,
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Municipal de Aquisição de
Alimentos (recurso próprio), Sopa da Gente (recurso próprio), a Nossa Sopa,
Distribuição de Leite e outros,cujo o objetivo é diminuir os índices de extrema
pobreza, o novo programa social, BRASIL CARINHOSO, é uma medida voltada para as famílias em
situação de extrema pobreza, e visa garantir a proteção à infância, e superação da extrema pobreza.
O Benefício para a Superação da Extrema Pobreza na Primeira
Infância foi lançado neste domingo (13), Dia das Mães, pela Presidenta Dilma
Rousseff. O objetivo é assegurar a renda mínima superior a R$ 70,00 (setenta
reais) por pessoa a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
(PBF) com crianças entre zero e seis anos, faixa etária correspondente à
primeira infância.
O novo benefício faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria
(BSM) e será destinado a todas às famílias, já beneficiadas pelo PBF, e que
atendam a dois requisitos:
1-Tenham em sua composição familiar crianças
de zero a seis anos de idade; e
2-Apresentem renda familiar
mensal igual ou inferior a R$ 70,00 por pessoa, mesmo após o recebimento dos
benefícios do Bolsa Família.
O Programa Bolsa Família já conta com os seguintes benefícios
financeiros: Básico, Variável e Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ). A
criação do Benefício para a Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância
implicará um aumento do valor repassado pelo PBF a algumas famílias,
correspondente ao necessário para que a renda familiar mensal supere os R$
70,00 por pessoa. Com isso, estima-se a redução de aproximadamente 40% da extrema
pobreza no Brasil e de 62% para as crianças na primeira infância.
Veja aqui um exemplo de família que terá direito ao benefício:
Uma família beneficiária do PBF composta por um casal e um filho
de três anos, cuja renda mensal familiar, antes dos benefícios, seja de R$
60,00 por mês.
- Ao entrar no PBF, esta família já tem direito ao benefício
básico, no valor de R$ 70,00, e a um benefício variável, no valor de R$ 32,00.
No total, o benefício do Bolsa Família é de R$ 102,00;
- Portanto, a renda da família, com a entrada no PBF, é elevada
para R$162,00, mas essa ampliação não possibilita a saída da situação de
extrema pobreza, pois sua renda mensal por pessoa (162,00/3) é de R$54,00;
Assim, esta família terá direito ao novo benefício, que será
calculado para elevar a renda mensal por pessoa para um valor acima de R$
70,00.
O valor do benefício, que tem caráter adicional, poderá variar de
acordo com a necessidade de cada família, definido por faixa de renda. Os
valores financeiros de apoio à primeira infância serão definidos por meio de
Decreto, a ser publicado pelo Poder Executivo.
O benefício poderá ser sacado a partir do mês de junho com o
cartão do PBF, dentro do calendário de pagamento já vigente. A concessão
será feita automaticamente às famílias que se enquadrarem nos requisitos.
As regras de condicionalidades aplicadas às famílias do PBF também
repercutirão neste novo benefício, e continuam as mesmas: as famílias devem
continuar com o acompanhamento de saúde, para crianças de zero a sete anos,
gestantes e nutrizes e de educação, para crianças de seis a 15 anos, além dos
jovens de 16 e 17 anos.
Essas são as melhorias adotadas pelo Programa Bolsa Família para
ampliar o atendimento às famílias e fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, com
o objetivo de superar a extrema pobreza.
Nenhum comentário:
Postar um comentário