JAQUELINE DISCUTE NA UPB PRECATÓRIOS, INSS E NECESSIDADE DO NOVO PACTO FEDERATIVO

Jabes, Jaqueline, Lenildo e outros prefeitos na assembleia da UPB

Preocupada com saúde financeira do município a prefeita de Barro Preto Jaqueline Motta participou na manhã desta segunda feira 25, da assembleia de prefeitos e prefeitas na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), mais de 200 gestores  baianos discutiram algumas das principais dificuldades vividas pelo gestor como a dificuldade em pagar o INSS, a necessidade de um novo Pacto Federativo e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em derrubar a emenda que permitia o parcelamento dos precatórios, obrigando os prefeitos a pagarem a dívida imediatamente.

A Presidenta da UPB, a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, chamou a atenção dos prefeitos para necessidade do pagamento do INSS. “Sei que é complicado pagar o INSS com tantas obrigações financeiras que já apertam a gestão municipal. Contudo, precisamos tomar cuidado, pois tem um monte de prefeitos respondendo a ações e até sendo presos por falta de pagamento do INSS”, afirmou Quitéria.

Em resposta ao aviso da prefeita Maria Quitéria, vários prefeitos reclamaram da necessidade de uma mudança na lei de pagamento do INSS ou que o Estado e União deem condições financeiras para os municípios horarem esse compromisso.

Preocupados com a decisão do STF quanto à mudança na lei dos precatórios, os gestores solicitaram da UPB a criação de uma comissão para analisar a situação dos precatórios dos 417 municípios baianos e propor mecanismo por onde os prefeitos possam atender ao STF sem infligir à lei.

Os constantes sequestros de FPM e precatórios desestruturam qualquer planejamento administrativo, os prefeitos não tem mais o direito de fazer uma praça, construir um posto de saúde ou simplesmente concertar os passeios ou  simplesmente tapar os buracos de sua cidade, desabafou Jaqueline, prefeita de Barro Preto.

Com o uso da palavra, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, informou aos prefeitos presentes que a principal solução, para maioria dos problemas até então debatidos na assembleia, é o tão sonhado novo pacto federativo. “Enquanto isso não acontecer, vamos continuar vivendo essa situação ode chegamos à conclusão de que os municípios estão falidos. Esse ano precisamos pressionar a União e o Congresso Nacional para que o novo pacto se torne uma realidade. Só assim isso mudará”, afirmou.